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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:30
TRE multa filho de Sérgio Cabral em R$ 10 mil por propaganda antecipada
Marco Antonio Neves Cabral teria feito postagens no Facebook para viabilizar candidatura para o cargo de deputado federal
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:30
Radialista baiano é multado novamente por propaganda antecipada e responde a novos processos
Radialista foi multado em R$ 10 mil reais por divulgar novamente propaganda eleitoral fora do prazo em outdoors
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:20
Inserções do Partido Verde são alvo de representação do MPE por propaganda eleitoral antecipada
As inserções do Partido Verde (PV), exibidas na televisão nos dias 1º, 02, 05 e 07 de abril deste ano, tornaram-se alvo de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:04
MPE/TO recorre ao TSE para condenar deputada federal por propaganda eleitoral antecipada
representação que requeria a condenação da deputada federal Nilmar Ruiz por propaganda eleitoral antecipada.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:10
TSE mantém multa aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada voltada às
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 10:07
Rejeitada representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada em Teófilo Otoni (MG)
Em um trecho do discurso, o presidente teria afirmado que faria a sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Das classes de extemporaneidade à sanção proveniente da propaganda eleitoral antecipada
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: jemiranda@mirandacorrealima.com.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:55
PT pede multa a Serra e PTB por propaganda antecipada em cadeia nacional
O PT também pede a cassação do direito da transmissão da propaganda do PTB no primeiro semestre de 2011.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:00
PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada
PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:50
TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho
Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:00
TRE/BA confirma sentença de Juízo Zonal e condena Mário Kertész por propaganda eleitoral antecipada
Decisão da Justiça Eleitoral é resultado de ação proposta a partir de uma das diversas representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral pelo procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00
TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada
Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:26
Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada
O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 13:00
Serra apresenta defesa ao TSE contra aplicação de multa por propaganda antecipada
Ver Arquivos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu defesa do pré-candidato à presidente da República José Serra em uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil).
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors na cidade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:09
Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada
A decisão atende em parte o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia que a multa fosse aplicada tanto ao presidente quanto à ministra Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:32
Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma
O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:50
Justiça Eleitoral no Ceará decide pela retirada de campanha antecipada em blog
Responsável pelo blog que divulgou propaganda eleitoral antes do tempo teve 24 horas para retirá-la da página virtual
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:39
Clodovil e Rede Globo são multados por campanha antecipada
Televisão em R$ 21.282,00 cada por propaganda eleitoral antecipada.